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OMPI aceita português como língua oficial de depósito internacional de patentes

08/10/2007


Após aceitar o Brasil como Autoridade Internacional de Busca (ISA) e Exame Preliminar de Patentes (IPEA), a Assembléia-Geral do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT, na sigla em inglês), também aprovou, no dia 27 de setembro, o pedido brasileiro para usar o português como idioma para depósitos internacionais e publicações de patentes. A assembléia está sendo realizada na sede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em Genebra, na Suíça.

O depósito internacional em português dispensará a tradução para outro idioma, o que, em geral, não é barato no caso dos documentos de patentes. Além disso, ao retirar a exigência de uso técnico de uma língua estrangeira, o inventor nacional terá mais facilidade para redigir o seu pedido de patente. Atualmente, as línguas internacionais de depósito são as seguintes: árabe, chinês, inglês, francês, alemão, japonês, russo e espanhol.


Ao defender sua reivindicação, o Brasil lembrou que 240 milhões de pessoas falam português no mundo inteiro. Também é a língua oficial de oito países em quatro continentes, sendo que quatro destes países já são membros do PCT (além do Brasil, a lista inclui Portugal, Moçambique e Guiné-Bissau).


Com isso, além de criar facilidades para os inventores brasileiros, especialmente os pequenos e médios empresários, o depósito em português permitirá o acesso de outros países de língua portuguesa.





Fonte: Disponível em www.inpi.gov.br - Acesso em 08/09/2007

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